sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Fim de processo milionário contra Michael Jackson

Apesar de já estar morto, Michael Jackson continua a ser alvo de processos judiciais. No entanto, a partir desta sexta-feira, os detentores do seu património têm menos uma preocupação, depois de um juiz federal ter decidido rejeitar um processo instaurado pela promotora AllGood Entertainment, que reclamava uma indemnização de 300 milhões de dólares (cerca de 236 milhões de euros) por o ‘rei da Pop’ ter falhado um concerto de reunião familiar.

O juiz Harold Baer Jr. deu razão aos advogados da família Jackson, em como existe falta de provas de que Michael estabelecera um acordo vinculativo para actuar juntamente com os seus irmãos.

A promotora iniciou o processo contra o cantor duas semanas antes da sua morte, a 25 de Junho vítima de paragem cardiorespiratória. A AllGood Entertainment afirmava que o ‘rei da Pop’, juntamente com o seu manager, Frank DiLeo, quebrara o contrato para o concerto que deveria ser realizado antes da série de actuações agendadas para o O2 Arena, em Londres.

O juiz ditou que as provas existentes apontavam apenas para uma possível actuação mas nenhum documento legal que tornasse o concerto oficial, uma vez que nem Michael Jackson nem um dos seus irmãos assinara o contrato.

Os advogados do estado do cantor e DiLeo argumentaram que, se tivesse existido uma violação do contrato por parte dos Jackson, também a AllGood não cumprira a sua parte, pois não estabelecera uma data limite para efectuar o pagamento dos honorários.

No final, o juiz federal afirmou que a AllGood não deveria receber qualquer indemnização por não ter conseguido provar que sofrera perdas a nível económico com o cancelamento.

"Este caso nunca teve qualquer mérito e a acção era frívola desde o primeiro dia", referiu Howard Weitzman, advogado do estado de Michael Jackson, após tomar conhecimento da decisão judicial. "Michael nunca concordou em participar num concerto promovido pela AllGood, tal como o juiz claramente salientou durante a sua decisão", acrescentou o advogado.

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Saraiva